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20 de March de 2018 - 13h40

Mato Grosso do Sul tem aumento de 582% em autuações por maus-tratos a animais

As multas somaram cerca de R$ 1,6 milhão em 2017

DIEGO EUBANK, JOÃO VICTOR REIS E RAIRA REMBI
As denúncias de maus-tratos são realizadas por meio de ligaçõesAs denúncias de maus-tratos são realizadas por meio de ligações  (Foto: PMA)

A Polícia Militar Ambiental do Mato Grosso do Sul (PMA) autuou 75 infratores por maus-tratos a animais silvestres, domésticos e exóticos em 2017, esse número representa um aumento de 582% comparado ao ano de 2016. Por meio das 25 unidades presentes no estado, a PMA aplicou R$ 1,6 milhão em multas no ano passado. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) atuam com a PMA contra os maus-tratos aos animais em Campo Grande. 

O Coronel da Polícia Militar Ambiental, Ednilson Queiroz aponta as rinhas de galo como maior problema relacionado aos maus-tratos. “É uma cultura ruim que a população tem de utilizar as rinhas, na operação feita em Campo Grande e Ribas do Rio Pardo foram apreendidas 56 pessoas com o número alto aplicado em multas”. Segundo Queiroz o aumento das multas está relacionado ao tipo de maus-tratos que o animal sofreu. “ Na apreensão o policial avalia a situação do animal e autua o agressor essas multas variam entre 500 a 3 mil reais,  o aumento das multas está relacionado ao tipo de agressão sofrida pelo animal”.

Ainda segundo Queiroz é difícil acompanhar as rinhas para que os maus-tratos acabem por conta da baixa penalidade. “Normalmente é aplicada uma pena de restrição, ou quando é caracterizizado como uma associação criminosa onde é cometido mais de um crime, pena de 1 a 4 anos de reclusão. A pena do crime ambiental é de 3 meses a 1 ano, existe a multa mas como a penalidade é baixa os crimes voltam a ter reincidência”. 

Segundo o analista ambiental do Ibama, Michel Machado o processo de apuração de infração começa com a detecção. “É fácil detectar irregularidades nos criadouros de animais em cativeiro, ao considerar que o Ibama tem um sistema de controle”. A fiscalização da criação de passeriformes, por exemplo, é feito por meio do SISPAS, em que todas as movimentações precisam ser registradas. “O Ibama, faz fiscalização do sistema ao checar se as informações presentes no sistema condizem com a realidade. Se há algum tipo de irregularidade, já se pode considerar como infração”.

Para Machado, também há meios de detecção de maus tratos à animais silvestres e domésticos e caça furtiva. “O Ibama faz a apuração por meio de denúncias, sem esse tipo de informação é difícil apurar pois o Ibama não está no campo e em todos os lugares”. O analista afirma que o  órgão recebe com frequência denúncias infundadas. “São constantes as denúncias de caça furtiva, porém é muito vago para se conseguir apurar porque a caça furtiva precisa ser pega em flagrante”.

O Ibama fiscaliza infrações no ambito federal e a  polícia militar ambiental apura crimes de competência estadual. De acordo com Machado, a legislação de crimes ambientais é uma só e todos os órgãos a cumprem. “É preciso respeitar toda a legislação vigente. Quando o Ibama recebe uma denúncia de que há um animal silvestre mantido em uma residência, só é permitido por lei entrar na casa com a certeza de que de fato o animal está lá. Caso contrário, caracteriza-se como invasão de domicílio”.

Segundo a médica veterinária Ana Paula Nogueira, o Centro de Controle de Zoonose também atua contra os maus-tratos aos animais em Campo Grande.  “Nós recebemos denúncias e toda nelas uma equipe treinada vai até o local averiguar as situações. Quando ela procede, nós passamos para o morador uma orientação. Às vezes por ignorância uma pessoa não sabe o que é maus tratos, por isso tentamos adequá-la com informações corretas sobre os cuidados com os animais e a pessoa tem um prazo para entrar nesses padrões”.

Ainda segundo Ana Paula Nogueira “no caso dos galos, quando tem uma apreensão da polícia, nós recebemos como fiel depositário. Até a polícia, o delegado ou juiz determinar a destinação destes anos, sendo um tempo indeterminado. Os galos ficam alojados em lugares específicos, recebem alimentação, tudo o que é necessário até serem enchaminhados de acordo com a decisão judicial".

De acordo com a médica veterinária o trabalho que realizam é uma forma de conscientização. “A intenção é que a pessoa resolva esse problema, como se fosse um trabalho educativo. Nós vamos até o local, orientamos. Ela só vai chegar ao ponto de receber uma multa se não cumprir com o pedido, porque muitas vezes o mau trato é uma ignorância das pessoas. É um trabalho de educação sanitária”.

 

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