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VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

Mato Grosso do Sul é o estado com mais processos em violência contra a mulher

Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça registra 30,8 denúncias em cada mil mulheres em Mato Grosso do Sul

Gustavo Zampieri, Larissa Ivama e Sarah Santos, de Campo Grande20/03/2018 - 09h28
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A pesquisa da 9ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, divulgada no dia 12 de março, com dados de março de 2015 à novembro de 2017, registrou 142 pedidos de medidas protetivas e 129 sentenças. As informações foram disponibilizadas pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS). No país, foram 1.273.398 processos de violência doméstica contra a mulher em tramitação nas instâncias estaduais da justiça. Mato Grosso do Sul ultrapassa a média nacional, de 12,3, com 30,8 processos abertos a cada mil mulheres. 

A juíza da 3ª Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Jacqueline Machado, ressalta que para analisar os dados, devem-se considerar diversos fatores. “Isso pode se dever a existência de um poder judiciário atuante, de mudanças de atitudes das mulheres, pode ser uma resposta a toda a violência sofrida.” Ela afirma que quanto mais aparelhado o Estado estiver para receber essas demandas, mais condições o público feminino terá para denunciar.

Campo Grande foi a primeira cidade a receber a Casa da Mulher Brasileira, um espaço que integra serviços especializados para o atendimento de mulheres em situação de violência. Jacqueline Machado explica que todo o acompanhamento de uma denúncia de agressão doméstica pode ser feito na instituição, “ao registrar um boletim de ocorrência, ela vai ser encaminhada para o setor psicossocial e expor sua demanda. Ela é encaminhada para a delegacia especializada de atendimento da mulher se quiser continuar a denúncia e o pedido de medida protetiva vai ser remetido para a 3ª Vara, que são decididos em 24 horas.” 

A instituição também possui brinquedoteca para atender crianças quando acompanham a mãe no registro do boletim de ocorrência, encaminha para o mercado de trabalho por meio de Fundação do Trabalho (FUNTRAB), disponibiliza alojamento de passagem e sala para exames do Instituto de Medicina e Odontologia Legal (IMOL). Na Casa da Mulher é registrada a denúncia e o processo é aberto no Fórum do Juizado Central.

Alice Santos*, de 51 anos possui deficiência visual, sofreu violência doméstica e buscou atendimento na Casa da Mulher Brasileira. “Passei dois meses com uma pessoa que me agrediu e busquei a Casa da Mulher Brasileira. Com a minha deficiência senti um pouquinho de dificuldade, pois as pessoas não estavam preparadas para me atender. Fiquei muito tempo esperando, sem atendimento preferencial, mas consegui registrar o boletim de ocorrência.” A mulher recebeu assistência psicológica e conseguiu medida protetiva contra o agressor.

A Subsecretaria de Políticas Públicas para Mulheres de Mato Grosso do Sul realiza projetos de prevenção e combate à violência. A técnica da instituição, Miriam Pereira destaca que órgão implanta entidades de proteção no interior do estado, a Casa Abrigo, que acolhe mulheres temporariamente e o Centro de Atendimento Especializado à Mulher (CEAM), que oferece atendimento psicológico gratuito. A subsecretaria promove as campanhas Agosto Lilás, em alusão à Lei Maria da Penha e os 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher, com atividades de conscientização e prevenção.

Mariana Silva*, de 44 anos, sofreu violência física, psicológica e patrimonial por oito anos. “Após diversas tentativas de reconciliação, quis me separar e ele não aceitava.” Ela relata que possuía laudos médicos e psicológicos que provavam as agressões, o ex-marido nunca foi preso e após sete anos, o processo foi arquivado.

A psicóloga Tatiana Samper, técnica da Casa da Mulher Brasileira, fala sobre a existencia do Ciclo de Violência contra a Mulher (como mostra o infográfico abaixo). A primeira fase denominada tensão, é onde acontecem os xingamentos e reclamações. A segunda fase é caracterizada como violência/agressão física, psicológica ou moral. Esta é a fase onde a mulher procura qualquer tipo de ajuda, seja com uma amiga, familiar ou um órgão de atendimento. A terceira fase, conhecida como"lua de mel", é quando o agressor se arrepende e a mulher acredita que o relacionamento pode mudar. Assim, volta a primeira fase do ciclo.

Infográfico sobre o Clico da Violência Contra a Mulher
Fonte: Tatiana Samper/Psicóloga. Infográfico: Larissa Ivama

Tatiana Samper afirma que muitas vezes as mulheres atendidas não percebem que vivem em um ciclo de violência e naturalizam comportamentos agressivos, como o ciúmes, por exemplo. “O ciúmes quando vira violência não é normal”. A recomendação é oferecer apoio, ouvir e acolher. Após o acolhimento, deve-se fazer o encaminhamento da vítima para os órgãos competentes. “Muitas ficam com vergonha de chegar até a psicóloga porque não sabem o que vão encontrar. Mas nosso serviço não é de julgar, mas de acolher. Fazê-las perceber que não há razão para ela permanecer nessa situação.”

Serviço

A Casa da Mulher Brasileira localiza-se na Rua Brasília, Bairro Jardim Imá e atende pelo telefone (67) 3314-7550.

O Centro Especializado de Atendimento à Mulher (CEAM) localiza-se na Rua Pedro Celestino, número 437 e agenda consultas com psicólogas no telefone (67) 3361-7519. 

Disque-denúncia: 180, disponível 24 horas. A ligação é gratuita e as ligações funcionam em âmbito nacional, garantido o anonimato.

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