POLÍTICA

Protesto contra dissolução do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional promove "banquetaço"

Manifestação envolveu acadêmicos de nutrição, agricultores e chefes de cozinha com a intenção de evidenciar as reivindicações à sociedade civil e ao Congresso Nacional

Caio Teruel, Marcos Roberto e Mylena Fraiha, de Campo Grande28/02/2019 - 09h45
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Manifestação contra dissolução do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) reuniu chefes de cozinha, educadores, ativistas e agricultores em Campo Grande, com o objetivo de cobrar dos deputados federais e senadores, a revogação da Medida Provisória 870/2019, que provocou a fragmentação da atuação o Conselho. O protesto, denominado ‘Banquetaço”, foi realizado em mais de 40 municípios de 20 estados brasileiros. Os manifestantes distribuíram alimentos e refeições feitas com produtos orgânicos. A ação reuniu  cerca de 150 pessoas no dia 27 de fevereiro, na Praça do Rádio Clube. 

O Consea, criado em 1994, era responsável por estabelecer relação entre a sociedade civil e o Governo Federal, com o fim de avaliar e desenvolver políticas públicas de segurança alimentar e nutricional. O Conselho era um órgão de assessoramento imediato à Presidência da República e era composto por dois terços de representantes da sociedade civil e um terço de representantes governamentais.
 
A extinção do Consea ocorreu a partir da decisão do presidente Jair Bolsonaro de reestruturar o governo federal, por meio da Medida Provisória 870/2019, assinada no dia primeiro de janeiro de 2019. De acordo com o Artigo n°23 da MP, as funções de monitoramento de segurança alimentar ficaram sob a responsabilidade do Ministério da Cidadania. 
 
Importância do Conselho
 
Para a nutricionista e conselheira Estadual de Segurança Alimentar Fernanda Maciel, ressalta que o diálogo que o Consea estabelecia entre o orgão e a sociedade civil eram importantes para o desenvolvimento de políticas públicas mais efetivas. "O Consea é um órgão imensamente importante, pois estava diretamente ligado ao presidente e dois terços deste conselho era destinado à sociedade civil. Então, todas as demandas e necessidades da população eram levadas diretamente ao presidente para, assim, fazer políticas nacionais de segurança alimentar e nutricional. Agora, com a extinção do Consea, ficará esta lacuna na comunicação entre a sociedade e o governo".

A estudante do curso de Nutrição da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), Thalita de Jesus participou do protesto em Campo Grande. Para ela, a nutrição está em todos os lugares e, por isto, é necessária a fiscalização sobre a produção de alimentos e formulação de políticas públicas eficientes. “Isso não está localizado apenas aqui na capital, mas em todos os cantos. Apoiar o trabalho e o movimento é importante. É importante pensar também nas comunidades carentes e sua relação com a alimentação”.

Movimento Slow Food

O movimento internacional chamado “Slow Food” surgiu em 1986, devido ao crescente consumo de fast food nos países. Segundo o gastrônomo e representante do Slow Food em Campo Grande, Anderson Medeiros, o objetivo principal do movimento é desenvolver atividades que incentivem a  alimentação sustentável e o trabalho dos pequenos produtores da região. “O movimento apoia o pequeno produtor, o quilombola e o indígena, nesta questão de trazer o alimento mais perto. Então, existe uma preocupação em trazer o alimento bom, limpo e justo. Bom, no sentido de bom para comer. Limpo de agrotóxicos e que se pague um preço justo ao pequeno produtor, que é o foco do Slow Food”.

Medeiros, representante do movimento Slow Food, participou da manifestação na capital
(Foto: Caio Teruel)

De acordo com Medeiros, o movimento Slow Food em Mato Grosso do Sul há poucos adeptos. “Ainda é um movimento pequeno aqui, a gente têm no grupo umas 30 pessoas e a maioria é composta por chefes de cozinha, mas o grupo de produtores ainda é pequeno. Existe um certo desconhecimento sobre o movimento”.

Medeiros ressalta que o movimento também objetiva estabelecer o diálogo entre gastrônomos e pequenos produtores. “A gente não produz, mas tentamos fazer uma ponte entre essas classes. Além disso, também tentamos fazer trabalhos de capacitação com associações e pequenos grupos de produtores, para entender um pouco mais essa relação do produto com o consumidor final”.

Para Medeiros, a extinção do Consea representa um retrocesso nas conquistas nos últimos anos em segurança alimentar no Brasil e afeta projetos em andamento. “Essa segurança alimentar junto aos projetos do Governo podem acabar por conta disso. Tudo isso vai afetar o pequeno produtor e o trabalho que a gente tenta fazer de trazer ele e os produtos para a merenda escolar. Com essa extinção, vários projetos podem acabar e prejudicar todo um ciclo”.

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