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18 de May de 2015 - 12h54

Projeto de Lei estabelece redução de carga horária para psicólogos do estado

A proposta quer garantir melhoria no atendimento e na qualidade de vida dos psicólogos

ISABELA DOMINGUES E IASMIM AMIDEN
Psicólogos se reunem em audiência pública para debater redução na jornada de trabalho.Psicólogos se reunem em audiência pública para debater redução na jornada de trabalho.  (Foto: Wagner Guimarães)

Está em tramitação na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul o Projeto de Lei 50/2015, que fixa em seis horas diárias ou 30 horas semanais a carga horária de trabalho dos profissionais de psicologia, sem redução salarial. A proposta, apresentada em 14 de abril, é do deputado estadual do PT, Pedro Kemp. O projeto, se aprovado, beneficiará os profissionais da rede estadual de saúde, educação, assistência social e demais órgãos públicos do Estado. 

Segundo a presidente do Sindicato dos Psicólogos, Glace do Carmo Freitas Siqueira, o Projeto de Lei surgiu de uma reivindicação do próprio sindicato que pretende garantir uma qualidade de vida melhor para a classe. “Psicólogos são profissionais voltados para a área da saúde, como os fisioterapeutas, por exemplo, que já gozam da nova jornada de trabalho. Por isso levamos para Assembleia Legislativa o debate sobre essa questão, com intuito de garantir o direito de trabalhar 30 horas semanais, como recomenta a Organização Internacional do Trabalho (OIT)”. 

A presidente do sindicato explica que a luta pela redução da jornada de trabalho “faz parte de uma agenda política mais ampla, iniciada pela Federação Nacional dos Psicólogos (FENAPSI), que defendeu no Congresso Nacional um projeto de lei com o mesmo teor do que está sendo elaborado no Estado”. Na Câmara dos Deputados e no Senado foi aprovado o  Projeto de Lei 3.338/08, e no final de 2014 recebeu o veto do vice-presidente Michel Temer

Os sindicatos estaduais começaram uma nova campanha para garantir a jornada de 30 horas. Glace Siqueira afirma que “adotar a redução de jornada trará muitas vantagens para o psicólogo, mas também trará para a rede de saúde e para a população. Por isso, nós buscamos outra maneira de assegurar essa diminuição para o profissional”. Ela ressalta que além da redução na jornada de trabalho, o projeto de lei também pretende aumentar o número de concursos públicos para os psicólogos.

A psicóloga Milene Domingues relata que ao trabalhar no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e no Núcleo de Atendimento de Altas Habilidades/Superdotação (NAAH/S) ela observou a falta de psicólogos para atender a rede pública de ensino e de saúde. “Nossos profissionais, da nossa área, não estão conseguindo atuar adequadamente, porque temos poucos profissionais para uma grande demanda”.

Segundo Milene Domingues a falta de concursos públicos para psicólogos prejudica o atendimento público. “Muitas vezes o profissional acaba atendendo mais de 20 pessoas por dia e com isso a sessão de terapia pode acabar sendo comprometida. Só a redução da jornada de trabalho não é o suficiente, nós também precisamos de mais concursos para garantir que os profissionais não fiquem sobrecarregados.”

O Sindicato dos Psicólogos promoveu a audiência pública "A Psicologia e o Mundo do Trabalho", na Assembleia Legislativa, para ampliar o debate. A presidente relata que a discussão sobre a redução de jornada de trabalho é uma oportunidade para incentivar mais reivindicações. “Nós queremos saber o que os profissionais precisam e encontrar soluções que beneficiem os psicólogos e a população em geral”. 

A psicóloga Fernanda Oliveira, que trabalha no ambulatório de psicologia da rede pública de saúde, afirma que em sua rotina de trabalho, de 40 horas semanais, atende em média oito pessoas por dia. “Cada atendimento leva de 45 a 60 minutos, tempo mínimo de uma consulta de psicoterapia”. 

Fernanda Oliveira comenta que seu trabalho necessita de equilíbrio emocional. “Diferente dos médicos e outros profissionais da saúde nós lidamos com o que a de mais frágil no ser humano: sua subjetividade. A carga emocional do outro por diversas vezes pesa demais sobre nós. Por isso é necessário um tempo de mais qualidade para que o psicólogo se prepare”.

No entendimento da psicóloga, diminuir as horas semanais pode evitar problemas de saúde nos psicólogos. E ressalta que “somente a redução da jornada não resolve os problemas do profissional de psicologia. Necessitamos de melhores remunerações, melhores condições de trabalho e educação continuada”. 

 

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