CAMPO GRANDE19º MIN 26º MAX
Primeira Notícia UFMS
  Friday, 22 de June de 2018
 
10 de November de 2014 - 11h26

Campo Grande tem três vezes mais cargos comissionados que Cuiabá

Nos três primeiros meses da nova administração foram nomeados 1.286 comissionados na Capital

RICARDO MAIA E VINÍCIUS ROCHA
A vereadora Luiza Ribeiro afirma que a Prefeitura gasta R$ 12 milhões com pagamento de comissionadosA vereadora Luiza Ribeiro afirma que a Prefeitura gasta R$ 12 milhões com pagamento de comissionados  (Foto: Ricardo Maia)

O número de cargos comissionados na Prefeitura de Campo Grande (MS) corresponde a mais que o dobro do praticado por outras capitais do mesmo porte. Levantamento realizado pela vereadora Luiza Ribeiro (PPS), a partir de dados do Diário Oficial do Município, mostra que hoje são 1.576. O número chama a atenção quando comparado as prefeituras de Porto Alegre e Cuiabá, que segundo o Portal da Transparência têm entre seus quadros funcionais 694 e 554 cargos comissionados, respectivamente.

Nos três primeiros meses da nova administração foram nomeados 1.286 cargos comissionados para funções de direção e assessoramento. Os salários variam de R$ 1.452,96 a R$ 10.098.90.

Luiza Ribeiro reclama da quantidade de comissionados. “O prefeito, após pressão da opinião pública, prometeu demitir, mas os exonerados foram readmitidos com salários diferentes (menores)”. Ela denunciou o caso ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas. “A quantidade excessiva de contratações de cargos comissionados compromete as finanças da Prefeitura o que dificulta acordos firmados anteriormente, como é o caso da Lei 5.189 que garante o piso salarial dos professores”.

O vereador Carlão (PSB), que é da base de apoio do prefeito Gilmar Olarte, defende as nomeações. "A Prefeitura estava parada, e as nomeações serviram para dar andamento à projetos e políticas públicas que foram interrompidas na última gestão".  

Os cargos comissionados, de acordo com o inciso II, do artigo 37 da Constituição Federal, são de livre nomeação e exoneração e permitem o ingresso no serviço público de pessoas que não passaram por concurso público. Essas nomeações são admitidas somente para cargos de direção, chefia e assessoramento.

Para o professor de ciências políticas da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), Daniel Miranda, os cargos comissionados servem para dar flexibilidade para a administração pública. “Isso permite ao governante imprimir o seu modelo de gestão e levar até a estrutura da administração pública pessoas com ideias e ideologias diferentes o que gera uma combinação virtuosa para as políticas públicas”.

Daniel Miranda afirma que o principal problema dos cargos comissionados é o aparelhamento do Estado para garantir apoio político. “O multipartidarismo pode gerar o efeito de transformar os cargos comissionados meramente em moeda de troca, o que desvirtua o sentido da busca de qualidade na administração pública”.

COMENTÁRIOS
 © Copyright 2018 Primeira Notícia