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MEIO AMBIENTE

Mato Grosso do Sul contabiliza mais de 53 hectares de Cerrado desmatados irregularmente

Polícia Militar Ambiental de Mato Grosso do Sul verifica desmatamentos ilegais do Cerrado por imagens de satélites

Julisandy Ferreira, Thalia Zortéa e Thalya Godoy, de Campo Grande16/09/2018 - 15h03
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A Polícia Militar Ambiental de Mato Grosso do Sul (PMA-MS) contabilizou 53,85 hectares desmatados ilegalmente no estado na primeira quinzena de setembro. Segundo o levantamento, as vistorias foram realizadas nos municípios de Corumbá e Ladário, com multa total de R$ 55.260,00. A ação ocorreu em 15 estados brasileiros em parceria com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Ministério Público Estadual (MPE). Os infratores responderão por crime ambiental, com pena de três a seis meses de detenção por desmatamento na região do Cerrado.

De acordo com pesquisa que monitora o Cerrado, realizada pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o desmatamento no bioma diminuiu 38% em 2017 e a perda atinge 51% da região. O Código Florestal de 2012 estabelece que toda propriedade rural deve manter território com reserva legal de 20% de vegetação nativa em áreas do bioma ou de 35% para imóveis situados no Cerrado da Amazônia Legal. Segundo o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Cerrado (PPCerrado), a maioria dos estados do Brasil possui mais de 40% da sua área com cobertura natural, com exceção de São Paulo (19%), Mato Grosso do Sul (32%) e Paraná (38%).

   Área desmatada atinge 7.408 km² em 2017 (Foto: Thalia Zortéa)

De acordo com o monitoramento realizado pelo Inpe, a área desmatada no bioma corresponde a 6.777 km² em 2016 e 7.408 km² em 2017. Em comparativo com 2015, que registrou 11.881 km², houve queda de 43% e 38%, respectivamente, de vegetação nativa. Segundo o PPCerrado, no triênio 2013 a 2015, Mato Grosso do Sul correspondia a 17% do total de desmatamento, com quatro cidades no ranking dos 10 municípios com os maiores índices. A cidade de Ribas do Rio Pardo ocupava o primeiro lugar, seguida de Três Lagoas; Campo Grande na quarta posição e Água Clara em sexto lugar. 

O coronel da PMA de Mato Grosso do Sul, Ednilson Queiroz explica que, com o estímulo à educação ambiental para os proprietários rurais e com a criação do Cadastro Ambiental Rural (CAR), há minimização dos impactos do agronegócio nas nascentes e na vegetação nativa do Cerrado. “No Código Florestal antigo, a lei 4.771 de 1965, o fazendeiro escolhia onde ficava a reserva legal e fazia o desmatamento. Com o CAR, você pode planejar melhor onde compor a Área de Preservação Permanente (APP). Hoje precisamos fazer a conservação de solo e as reservas legais podem emendar uma com a outra para criar corredores de biodiversidade. A gente tem uma ferramenta de melhor planejamento”.

Segundo dados do Ministério do Meio Ambiente, o CAR possui 61.836 propriedades rurais cadastradas até julho de 2018, em 31.146.987 de hectares sul-mato-grossenses. Até o início de 1960, o Cerrado permaneceu isolado das outras regiões do Brasil. De acordo com o TerraClass Cerrado, projeto implementado pelo Inpe e pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), com a criação de programas governamentais de incentivo à ocupação a partir de 1970, o bioma transformou-se em uma fronteira agrícola.

O diretor-secretário e um dos fundadores do Centro de Produção, Pesquisa e Capacitação do Cerrado (Ceppec), Altair de Souza explica que a comunidade de agricultores familiares do assentamento Andalucia, localizado no município de Nioaque, objetiva recuperar e proteger os recursos naturais do bioma. “O uso desordenado de agrotóxico e aplicação extensiva, inclusive, aérea; o desmatamento indiscriminado; espaços extensivos de monocultura em diversos setores e a ambição desenfreada em função do acúmulo de riquezas privadas são os principais fatores que afetam não só o Cerrado, mas também as populações que dele vivem”.

Segundo pesquisa realizada pelo Ministério do Meio Ambiente, 90% das áreas ocupadas no Cerrado com a presença de agricultura, cidades e pastagens têm baixo potencial regenerativo, por causa da eliminação da vegetação rasteira e do uso intensivo do solo.  O bioma possui a menor porcentagem de áreas de proteção integral, de acordo com mapeamento, com cerca de 8,21% do território legalmente protegido.


Elaborado por: Thalia Zortéa

De acordo com o Perfil Socioeconômico de Campo Grande de 2018, realizado pela Agência Municipal de Meio Ambiente e Planejamento Urbano (Planurb), Mato Grosso do Sul foi um dos últimos estados do país a abrigar unidades de conservação, tanto federais quanto estaduais. Campo Grande possui três Áreas de Proteção Ambiental (APA) que promovem o uso sustentável e permitem a ocupação humana. Entre elas, estão a unidade de conservação dos mananciais dos córregos Guariroba, Ceroula e Lageado.

 

A presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente (CMMA), Rosangela Gimenes explica que os parques lineares preservam os remanescentes do Cerrado na capital, o que evita o assoreamento e a diminuição das águas de rios e córregos. “No parque de proteção integral não pode ser feito nenhum tipo de exploração e nas APAs, áreas de proteção ambiental, é permitido o uso sustentável”.
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