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  Friday, 22 de June de 2018
 
24 de October de 2017 - 09h32

Sindicalistas discutem os impactos da reforma trabalhista

Sindicatos de trabalhadores buscam estratégias para amenizar os impactos da reforma das leis trabalhistas

MARCELLE MARQUES, MARIA PAULA GARCIA, DANIEL CATUVER
Sindicalistas participam de seminário sobre os impactos da reforma trabalhistaSindicalistas participam de seminário sobre os impactos da reforma trabalhista  (Foto: Marcelle Marques)

O Comitê Estadual Contra as Reformas Previdenciária e Trabalhista reuniu sindicalistas, federações e centrais sindicais para discutir os principais pontos da reforma das leis trabalhistas. Entre as mudanças previstas, destaca-se o fim da obrigatoriedade da contribuição sindical e a possibilidade de parcelamento das férias em até três períodos. Sindicatos do Brasil têm paralização contra a reforma trabalhista marcada para o dia 11 de novembro, data em que a Lei nº 13.467, sancionada em 13 de julho de 2017 pelo presidente Michel Temer, entrará em vigor.

O Comitê  organizou o “I Seminário – Os Impactos da Reforma Trabalhista nas Relações de Trabalho”. O seminário teve a participação do procurador-geral do trabalho, Paulo Douglas Almeida de Moraes, do auditor fiscal do trabalho da Superintendência Regional do Trabalho no Distrito Federal (SRT/DF), André Grandizoli, e do mestre em Direito do Trabalho Felipe Gomes da Silva Vasconcelos que analisaram as estratégias para amenizar os impactos da reforma trabalhista. Moraes afirma que o Ministério Público do Trabalho (MPT) busca fortalecer o movimento sindical.

Moraes destaca como pior ponto da reforma o enfraquecimento dos sindicatos. “As instituições que deveriam estar fortes para garantir dentro de um cenário de negociação, condições adequadas de trabalho, estão extremamente fragilizadas intencionalmente pelo legislador reformista”.

O presidente do Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo (Sinpospetro), José Hélio da Silva afirma que o artigo 611-A, "do negociado sobre o legislado", é inútil com o enfraquecimento dos sindicatos. O texto aborda acordos entre o empregador e os sindicatos que se sobrepõem à lei. “Os sindicatos já estão perdendo a força que têm, que já é pouca, então o acordo vai ser entre empresa e trabalhador, e não empresa e sindicato”. Ele ressalta que os acordos serão mais uma imposição do que um diálogo. “Às vezes, quando a pessoa bate na porta procurando um emprego, as condições que colocarem para ela, ela vai aceitar. Então, acredito que acordo, diálogo, não vai ter”.

 

O imposto sindical será cobrado mediante autorização prévia do trabalhador, o que na prática significa que o pagamento é facultativo. O procurador-geral do MPT, Moraes explica que a lei “não diz que não é obrigatória a cobrança, mas se te perguntassem se você quer pagar o imposto de renda, você pagaria?”. O repórter cinematográfico terceirizado, Márcio Magalhães aprovou o fim da obrigatoriedade da contribuição sindical. “Como caiu, nós teremos mais força dentro do próprio sindicato. Então o sindicato vai ter que nos representar, coisa que às vezes não fazia”.  O repórter cinematográfico terceirizado, Raimundo Dias relata que a atuação do sindicato às vezes é insuficiente.

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