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4 de novembro de 2014 - 11h26

Terceira proposta da Prefeitura propõe aumento de 18% no IPTU

Para presidente da CVI, defasagem não é do imposto, mas dos imóveis

JÉSSIKA CORRÊA E PEDRO CENTENO
Vereadores rejeitaram duas propostas da Prefeitura para aumentar valor do IPTUVereadores rejeitaram duas propostas da Prefeitura para aumentar valor do IPTU  (Foto: Pedro Centeno)

A Prefeitura de Campo Grande enviou à Câmara Municipal nesta terça-feira (4) a terceira proposta do Projeto de Lei que estabelece reajuste de 18% no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Segundo o executivo municipal, a proposta tem como objetivo corrigir três anos de defasagem. A primeira proposta solicitava reajuste de 32% e a segunda, de 25%. Ambas foram rejeitadas pelos vereadores.

O titular da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Controle (Seplanfic), André Scaff, afirma que o orçamento da Prefeitura é feito de acordo com a expectativa da receita e que o reajuste teria de ser de cerca de 30%. “As principais fontes de recursos para custear as obras na cidade são o IPTU e o ISSQN (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza). Esses impostos mantêm a máquina pública. Isso porque não atualizamos a avaliação dos imóveis. Com isso o índice de reajuste poderia ser muito maior”.

Para o presidente da Câmara de Valores Imobiliários (CVI-MS), Ronaldo Ghedine Ribeiro, o valor do imposto não está defasado e sim o valor dos imóveis. “Tivemos um aumento muito grande no valor dos imóveis em Campo Grande nos últimos 5 anos, acredito que se fosse feita uma nova avaliação do valor dos imóveis, mais de 90% estaria com o valor defasado na prefeitura”.

O vereador Carlos Augusto Borges, o Carlão, do Partido Socialista Brasileiro (PSB), discorda que o déficit da arrecadação seja pago pelo campo-grandense. “Vamos discutir o tema até chegarmos a um patamar que não seja tão massacrante. Entendo que é necessário corrigir as perdas dos últimos três anos, mas não podemos aceitar que seja tudo de uma vez”.

Com o impasse em relação ao IPTU, a Prefeitura de Campo Grande busca maneiras para aumentar a arrecadação. O Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) oferece 60% de desconto para os contribuintes inadimplentes do IPTU de 2013. Nas primeiras etapas do PPI, a Prefeitura arrecadou R$ 37 milhões e espera contabilizar R$ 50 milhões.

O PPI foi prorrogado até o dia 23 de dezembro e permite parcelamentos e descontos referentes ao ISSQN, multas por infração à legislação ambiental, vigilância sanitária, ITBI, entre outros.

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