VIOLÊNCIA

Mato Grosso do Sul é o segundo estado com maior número de assassinatos indígenas no país

Estado registrou 38 casos em 2018 e conflito agrário é o principal motivo dos homicídios

Camila Silveira, Gabriel Sato e Gerson Wassouf, de Campo Grande22/10/2019 - 01h31
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Pesquisa realizada pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi) mostra que Mato Grosso do Sul é o segundo estado que mais morrem indígenas no país. De acordo com dados do Cimi, o estado registrou 38 casos de assassinatos no ano de 2018. Segundo o relatório "Violência contra os Povos Indígenas no Brasil", 110 mortes foram registradas em 2017 e 135 no ano passado, o que resulta em aumento de 20% no número de homicídios indígenas no país. Roraima é a líder do ranking com 62 casos.

Segundo o coordenador regional da Fundação Nacional do Índio (Funai) de Campo Grande, Henrique Dias os ataques aos indígenas em Mato Grosso do Sul acontecem principalmente na região do município de Dourados, devido ao conflito agrário. "As demarcações de terra têm sido a nossa maior preocupação, os conflitos fundiários são as batalhas mais cruéis, e é o principal motivo das mortes indígenas". O Cimi apontou aumento nos casos de invasão e exploração ilegal de terras indígenas de janeiro a setembro de 2019. Com dados parciais, o Conselho alerta para 160 invasões em 19 estados. Foram 111 em 13 estados no ano passado.

O relatório "Violência contra os Povos Indígenas no Brasil" aponta que das 1.290 reservas indígenas no Brasil, 821 (63%) apresentam alguma pendência para legalização no Estado e finalização do processo demarcatório e o registro como território tradicional indígena na Secretaria do Patrimônio da União (SPU). Para Dias, o descaso do governo para regularização de terras indígenas dificulta a socialização e os indígenas convivem com o preconceito rotineiro. "Os 15 mil índios que vivem em Campo Grande têm dificuldade em conseguir emprego, há muito preconceito com o índio no ambiente estudantil e nos serviços, e isso junto à falta de qualificação, atrapalha na busca por um trabalho”.

História da colonização de Mato Grosso do Sul

A exploração das terras indígenas em Mato Grosso do Sul começou no século 19 com o fim da Guerra do Paraguai. De acordo com o professor do curso de Ciências Sociais da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e doutor em Antropologia pela Universidade de Salamanca-Espanha, Antônio Hilário no começo da colonização do estado a situação era pacífica, e com o fim da guerra o cenário mudou. “Quando terminou a batalha muitos militares e oficiais do exército brasileiro, ao invés de voltar ao Rio de Janeiro, ficaram aqui no estado e requereram terras. Como tinham patentes e poder, pegaram à força as terras dos índios, que ficaram sem”.

O militar Cândido Mariano da Silva Rondon, conhecido como Marechal Rondon, demarcou as terras aos índios, e segundo o professor Hilário essas demarcações foram ineficazes. “Intitulavam a terra como devoluta, ou seja, falavam que era de ninguém, mas isso era mentira, sabiam que os índios estavam lá e mesmo assim tomavam posse”.

De acordo com o pesquisador, a maioria das áreas que os índios ocupam são propriedade deles. “São áreas que já se fez estudos antropológicos, tem o processo de demarcação e está parado no judiciário. Como a justiça não resolve, eles vão lá e retomam. Não é chegar e invadir a área, eles estão retomando um local que historicamente e antropologicamente é comprovado que é deles".

Problemas nas demarcações de terras

Segundo o antropólogo do Ministério Público Federal (MPF), Marcos Homero as ações de regularização fundiária conduzidas pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU) é burocrático e atrapalha a relação entre o latifundiário e o indígena. "É importante além de falarmos sobre demarcações de terras indígenas, debatermos sobre a regulamentação fundiária. Muitas vezes a terra está demarcada, mas isso não significa que ela será do índio. O processo demora e quando o proprietário vê que aquele local será devolvido ao nativo, ele recorre à justiça".

Segundo Hilário, outro problema na vida dos indígenas ocorre com os jovens, que possuem poucas perspectivas de futuro. “Um jovem de 20 anos vai fazer o que na aldeia depois que acaba o ensino médio? Ele pode até ir pra cidade fazer faculdade, mas e depois? Para o indígena o emprego é quase zero na cidade, ninguém quer empregar o índio. Ai ele volta pra aldeia e entra na bebida, drogas ou acaba cometendo suicídio".

Segundo Hilário, o cenário atual em que o país se encontra tem piorado com os discursos de violência e preconceito contra os indígenas. “Um mandatário de um país que deveria ser presidente de todos, é o presidente de um grupo. Isso só aumenta a violência, e aumenta mais ainda porque a população está aumentando e não tem medidas pra poder resolver isso".

Para o coordenador da Funai, Henrique Dias o mandato de Bolsonaro começou conturbado em relação às causas indígenas devido à falta de conhecimento do tema. “No início da campanha ele soltou algumas palavras, que até por falta de conhecimento da temática, caíram bem mal. Contudo, ele tem inserido alguns indígenas em seu governo, como a Silvia Nobre Waiãpi, primeira indígena à coordenar a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), e a Sandra Terena, que assumiu a Secretaria de Políticas de Promoção de Igualdade Racial. Se ele fosse contra os índios, não colocaria essas pessoas no poder".

Projetos

A violência contra o índio é pauta da campanha “Nenhuma Gota Mais”, realizada pela Articulação dos povos indígenas do Brasil (APIB) em parceria com organizações da sociedade civil, que percorrerá 11 países da Europa para denunciar as violações dos direitos dos povos indígenas e a preservação do meio ambiente, entre os dias 17 de outubro e 20 de novembro. Países como Itália, Alemanha, Suécia, Noruega, Bélgica, Holanda, França, Reino Unido, Suíça, Portugal e Espanha estão previstos na rota do evento.

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